FNArq se reúne com Diretora-Geral do AN no CNA

Durante o VIII Congresso Nacional de Arquivologia, em João Pessoa-PB, o FNArq se reuniu com a Diretora-Geral do Arquivo Nacional para a construção de um posicionamento conjunto e contrário ao PL da Queima de Arquivo

O Fórum Nacional das Associações de Arquivologia, como é de conhecimento público, agendou reunião com a Diretora-geral do Arquivo Nacional, para o dia 02 de outubro, no Arquivo Nacional. Infelizmente, por questões de agenda, a reunião teve que ser cancelada. Oportunamente, a Diretora-geral reagendou a reunião para o dia 09 de outubro, durante o VIII Congresso Nacional de Arquivologia, em João Pessoa. A pauta da reunião foi a construção de um posicionamento coletivo e contrário ao PL 7920/2017, o PL Queima de Arquivo.

O FNARQ considera que este momento de encontro foi fundamental para estreitar as relações com o Arquivo Nacional e agradece profundamente todos os envolvidos que proporcionaram esse momento de suma importância para o Fórum, para as associações de classe e, consequentemente, para todos os profissionais de arquivo.

A seguir segue a íntegra da ata da reunião em que a Diretora-geral do AN e o Fórum se comprometeram em elaborar uma campanha sobre os benefícios da implantação da gestão de documentos demonstrando que a digitalização de documentos não é a solução, ao contrário do que propõe o PL da queima de arquivo. Além disso, ficou acordado que se tentará agendar um encontro com o relator do PL, o Deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB).

ATA DE REUNIÃO

Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito reuniram-se na sala Vip do Centro de Convenções de João Pessoa na Paraíba durante o oitavo Congresso Nacional de Arquivologia às dezesseis e trinta os representantes das associações de Arquivologia e de Arquivistas componentes do Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil, a Diretora-Geral do Arquivo Nacional, a assistente técnica da Direção-Geral do Arquivo Nacional, a coordenadora do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública Federal (SIGA), e o coordenador de documentos audiovisuais e cartográficos do Arquivo Nacional. O representante do Fórum agradeceu a presença de todos e todas, e solicitou aos representantes das associações de Arquivologia e de Arquivistas que se apresentassem e delimitou a pauta da reunião solicitada pelo Fórum, o Projeto de Lei número sete mil e novecentos e vinte do exercício de dois mil e dezessete (PL nº 7.920/2017). A Diretora-Geral do Arquivo Nacional informou que tentou contato com o deputado Ronaldo Nogueira para tratar do arquivamento do Projeto. Ainda não conseguiu uma reunião. Esclareceu que a portaria de nomeação dos novos conselheiros do CONARQ já foi encaminhada para o Gabinete do Ministro da Justiça, e está aguardando validação e aprovação do Ministro. Informa que solicitou um quadro informativo do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Poder Público Federal (SIGA) sobre o Projeto de Lei nº 7.920/2017. Os representantes das associações solicitaram que a Diretora-Geral do Arquivo Nacional acompanhe a publicação da portaria de nomeação dos novos conselheiros. A Diretora-Geral informou que está lutando contra o PL nº 7.920/2017. A assistente técnica do Arquivo Nacional defendeu a proposta de apresentar um documento, menos tecnicista, que esclareça porque o Projeto deve ser arquivado, uma proposta de convencimento, que a digitalização não é a solução, estudar uma proposta de atingir o maior número de pessoas. A Diretora-Geral reitera a posição do CONARQ pelo arquivamento, e vai levar pessoalmente ao relator. Foi discutida a decisão da Plenária do Conselho Nacional de Arquivos referente ao arquivamento. O pedido de arquivamento ao Projeto foi deliberado pelo Plenário do Conselho em sua nonagésima (90ª) Reunião Plenária, ocorrida no dia treze de dezembro do exercício de dois mil e dezessete, bem como a contestação do Conselho em relação ao relatório do Deputado Magalhães que aprovou o referido Projeto de Lei. Foi informado que na octogésima sexta (86ª) Reunião Plenária, o Conselho já havia debatido como item de pauta o Projeto de Lei do Senado número cento e quarenta e seis do ano de dois mil e dezessete (PLS nº 146/2007), em decisão unânime de seu Plenário, se posicionou contrário e deliberou por solicitar o arquivamento do Projeto por entender sua total inadequação. A referida solicitação de arquivamento foi juntada ao processo do PLS 146/2007 no Senado Federal. Deliberações: por meio do material do SIGA, o Arquivo Nacional irá desenvolver um trabalho de comunicação, de esclarecimento a respeito da gestão de documentos com foco na digitalização. O Fórum irá trabalhar junto com o Arquivo Nacional na produção do material publicitário. O Arquivo Nacional disponibilizou ao Fórum o quadro informativo com uma linguagem mais acessível elaborado pelo SIGA; a Diretora-Geral do Arquivo Nacional representando o Conselho Nacional de Arquivos irá solicitar uma agenda com o relator do PL 7.920/2017 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), e representantes do Fórum irão acompanhá-la na audiência. Sem mais, a representante da Associação Paranaense de Arquivistas e o representante da Associação dos Arquivistas do Rio Grande do Sul lavraram a presente ata.

Representantes das Associações componentes do Fórum Nacional de Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq)

Jonas Ferrigolo Melo - AARS; Maria Fantonelli - APA; Esmeralda Sales - AAPB; Régia Felix - AAPB; Eduardo Luiz dos Santos- AARQES; Débora Flores - AARS; Marcela Teixeira - ARQUIVE-CE; Maria de Jesus Barbosa - AAG; Anderson Barbosa - AARQES; Wagner Ridolphi - AAERJ; Mônica Gonçalves - ARQUIVE-CE.

Representantes do Arquivo Nacional

Carolina Chaves - diretora; Aluf Elias - assistente técnica; Antonio Laurindo e Carolina de Oliveira.