Notícias sobre o Projeto de Lei

 

Historiadores, arquivistas e defensores dos Direitos Humanos se mobilizam contra o projeto do senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo. O projeto, apelidada de "Queima de arquivo", autoriza a destruição de documentos, depois que eles forem digitalizados.

O chamado "PL da queima de arquivo", projeto bastante criticado por historiadores e arquivistas foi aprovado pelo Senado. "Um ataque e um atentado ao patrimônio documental brasileiro", define o professor de informação digital da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) Charlley Luz, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS)...

O Senado aprovou a Lei PLS no. 146 de 2007, dispositivo que autoriza destruição de documentos originais depois de digitalizados, o que é um atentado a segurança jurídica e a memória do país, diz o especialista em informação digital Charlley Luz, docente do curso de pós-graduação em Gestão Arquivística da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e...