Arquivistas tentam barrar projeto de lei que elimina originais

21/08/2017

O texto tramita na Câmara dos Deputados e o temor de arquivistas e instituições é de que seja aprovado, mesmo após a solicitação do autor, senador Magno Malta, para que ocorra um parecer pela rejeição da matéria 

Por Leandro Las Casas 

O argumento do diretor técnico do Arquivo Edgard Leuenroth da Unicamp, Humberto Innarelli, é um dos pontos centrais para os profissionais de arquivo público contra a aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional. Para eles, muita coisa está em jogo, já que a proposta do senador Magno Malta, do PR, legaliza a eliminação mecânica ou por incineração de documentos originais após a digitalização e arquivamento em mídia ótica ou eletrônica.

De acordo com Innarelli, a questão não é só a preservação da história e do passado, mas a forma como a memória é tratada em todo o País. A preocupação é com a falta de políticas públicas que também garantam isso no futuro. Na visão dele, o projeto de lei se baseia nos custos da mão de obra e dos espaços físicos necessários para a manutenção dos arquivos, mas ignora que a transferência desses conteúdos cria novos custos de inovações tecnológicas.

Atualmente, o texto tramita na Câmara dos Deputados e o temor de arquivistas e instituições é de que seja aprovado, mesmo após a solicitação do autor, senador Magno Malta, para que ocorra um parecer pela rejeição da matéria. Na opinião de Malta, o arquivamento se daria para que uma nova avaliação dos especialistas fosse feita, entendimento semelhante ao dos representantes do setor. A intenção é tentar barrar de vez o projeto, ou então ampliar a discussão.

Com base nisso, a intenção agora é concentrar forças em uma audiência pública marcada para o dia 13 de setembro na própria Câmara dos Deputados. No evento, a ideia é sensibilizar os congressistas para que o assunto seja arquivado. Para isso, além da discussão sobre a importância dos arquivos permanentes, uma mostra está marcada para acontecer por três dias na Casa. Parte do acervo do arquivo da Universidade Estadual de Campinas será levada para o local.

FONTE E ÁUDIO DA REPORTAGEM: 

http://www.portalcbncampinas.com.br/2017/08/arquivistas-tentam-barrar-projeto-de-lei-que-elimina-originais/